TRF concede habeas corpus a Neymar em processo de possível sonegação fiscal
O caso teria acontecido na transferência do brasileiro ao Barcelona
Por Redação da TNT Sports
Nesta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região divulgou que concedeu habeas corpus a Neymar para suspender o procedimento criminal investigatório por suposto caso de sonegação fiscal do jogador no Brasil.
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O caso se refere à multa aplicada pela Receita Federal em 2015, quando o jogador foi condenado a pagar R$ 188 milhões pelo processo que investigava sonegação fiscal na sua transferência do Santos ao Barcelona. Naquele ano, o camisa 10 da Seleção Brasileira teve, inclusive, seus bens bloqueados pela Justiça.
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A situação seria de 2011 a 2013, entre sua passagem pelo Alvinegro até a venda ao time espanhol, onde houve suspeita de: omissão de rendimentos do trabalho, omissão de rendimentos de fontes do exterior, omissão de rendimentos pagos pelos culés, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.
Em 2017, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o caso e reduziu a multa para cerca de R$ 8 milhões. Agora, a defesa de Neymar divulgou a notícia do habeas corpus e afirmou que "não havia mínima certeza quanto à existência de um fato criminoso, tampouco possibilidade de o MPF buscar uma condenação".
A decisão do TRF, em território brasileiro, foi divulgada um dia depois da imprensa espanhola noticiar que Neymar seria julgado por seu contrato com o Barcelona e poderia, inclusive, ser preso por até dois anos.
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